03/02/2024 23h25 | Por: Redação/Ascom PC/BA
Uma jornalista foi autuada em flagrante por crime de injúria racial, no Posto da Polícia Civil, localizado na Marque de Leão, durante o evento pré-carnavalesco Fuzuê, na Barra, na tarde deste sábado (3). A autora insultou e agrediu verbalmente uma policial militar, quando se negou a ser abordada por conta da PM ser uma mulher negra.
Conforme apurado pela Polícia Civil no posto, a mulher conduzida por policiais militares se negou a parar no portal de abordagem da PM e declarou que “Não veio do navio negreiro para ser revistada por uma negra” e acrescentou outros insultos contra a vítima. A delegada responsável pela lavratura do flagrante, Marialda Santos, informou que a autora não demonstrou arrependimento. “Apesar de desconversar, ela manteve o discurso racista”, informou.
Depois de flagranteada a mulher foi submetida a exames de lesões corporais e ficará à disposição da Audiência de Custódia do Poder Judiciário. A Polícia Civil disponibilizará serviços especializados para o atendimento as vítimas de racismo e demais públicos vulnerabilizados nos postos de Serviço Especializado de Respeito a Grupos Vulnerabilizados e Vítimas de Intolerância e Racismo (Servvir), instalados nos circuitos Dodô e Osmar.
Em 11 de janeiro de 2023 foi publicada a Lei 14.532/2023, que equipara a injúria racial ao crime de racismo. Com isso, a pena tornou-se mais severa com reclusão de dois a cinco anos, além de multa, não cabe mais fiança e o crime é imprescritível.