04/04/2025 15h08 | Por: FONTE: Delegacia Territorial de Nova Viçosa
A equipe da Polícia Civil de Nova Viçosa deu cumprimento na manhã deste dia 04/04/2025 ao mandado de prisão preventiva e de busca e apreensão expedidos pelo MM. Dr. Renan Souza Moreira, Juiz titular da Vara de Jurisdição Plena de Nova Viçosa, sob o nº 8000734-59.2025.8.05.0182.01.0001-15, referente ao processo nº 8000734-59.2025.8.05.0182, em desfavor de Aécio Marcos Santos Muniz, de 48 anos, caso também acompanhado pelo Ministério Público da Bahia e pelo Conselho Tutelar de Nova Viçosa.
Aécio Marcos é investigado pelo fato de ter mantido relações sexuais, por meio de ameaças, em desfavor de sua enteada de 11 (onze) anos, e de também ter agredido e ameaçado a genitora da criança, fato ocorrido na zona rural do Município de Nova Viçosa/Bahia.
As investigações tiveram início a partir do momento em que a Polícia Civil e o Conselho Tutelar de Nova Viçosa tomaram ciência de que quando da realização de exames médicos, uma criança de 11 (onze) anos atestou positivo para doenças sexualmente transmissíveis (DST), e a mesma afirmou que teria mantido relação sexual com o padrasto, instante em que foi instaurado um inquérito policial para apurar o caso, quando então verificou-se que Aécio Marcos estaria tendo relações com a criança há algum tempo, e mediante ameaças a criança e sua genitora, não permitia que tal fato chegasse ao conhecimento de terceiros.
O laudo pericial realizado pelo médico legista do Departamento de Polícia Técnica de Teixeira de Freitas constatou que houve conjunção carnal na criança.
Para fins de dar cumprimento às ordens judiciais, a equipe dirigiu-se à Fazenda Fartura (Bom Fim), quando então obteve êxito em localizar o procurado em sua residência. No momento da abordagem, foi dada voz de prisão ao acusado, sendo-lhe informados seus direitos constitucionais. Em seguida, para fins de cumprimento do mandado de busca e apreensão, procedeu-se à busca no imóvel, resultando na apreensão de dois armamentos do tipo espingarda sem identificação, além de diversos chumbinhos, espoletas e apetrechos utilizados para caça, sendo necessário descarregar a arma no momento da apreensão.
Aécio Marcos além de ter em seu desfavor o mandado de prisão pela investigação a respeito do crime de estupro de vulnerável, foi flagranteado pelo crime de posse irregular de arma de fogo de uso permitido.
O flagrante foi lavrado na Delegacia Territorial de Nova Viçosa em Posto da Mata e o investigado foi encaminhado para a delegacia de Teixeira de Freitas onde permanecerá preso à disposição da justiça.
