22/11/2025 15h26 | Por: Redação/ascom OAB
Confira a nota: Após a publicação da reportagem do portal Teixeira Urgente, com o título “Juiz acusa corregedor do TJ-BA de fraudar provas para incriminá-lo”, a Comissão de Defesa das Prerrogativas da OAB/BA – Subseção de Teixeira de Freitas – divulgou uma nota pública na tarde desta quinta-feira (20), esclarecendo os fatos relacionados à reunião realizada com o juiz da 1ª Vara Cível da Comarca, Dr. Leonardo Santos Vieira Coelho.
Segundo a nota, o encontro teve caráter estritamente institucional, com o objetivo exclusivo de estabelecer um canal direto de diálogo entre a OAB e o Judiciário local para tratar de eventuais violações de prerrogativas profissionais, buscando soluções rápidas e eficazes para demandas que impactam advogados e jurisdicionados.
Participaram da reunião a secretária-adjunta da OAB/BA subseção Teixeira de Freitas, dra. Laryssa Ayres; o presidente, dr. Rafael Cosme Braga Santos; a vice-presidente, dra. Lara Neves Foeger; e o membro da Comissão de Prerrogativas, dr. Nivaildo Felipe Resende.
A OAB destacou que o encontro ocorreu em clima de colaboração institucional e respeito mútuo entre advocacia e magistratura, sem qualquer tensão ou conteúdo de natureza pessoal. Conforme o comunicado, o juiz Leonardo Coelho apresentou dados da unidade judiciária e reafirmou seu compromisso com a advocacia e com o atendimento adequado aos cidadãos.
A entidade também foi categórica ao afirmar que não houve qualquer acusação, ofensa, calúnia ou difamação contra o corregedor-geral do Tribunal de Justiça da Bahia ou qualquer outra autoridade durante a reunião. A nota reforça que a postura do magistrado “sempre foi e continua sendo de total abertura, respeito e consideração para com os advogados”, apontando ainda o reconhecimento público que ele possui entre profissionais da área.
A Comissão repudiou o que classificou como “falsas informações divulgadas com dolo de denegrir a imagem do juiz e da OAB/BA”, afirmando que as publicações ultrapassam os limites da crítica legítima e configuram, além de ilícitos civis, crimes previstos no Código Penal.
Por fim, a OAB reafirmou seu compromisso com a harmonia entre os Poderes, a defesa das prerrogativas da advocacia e o diálogo contínuo com o Judiciário.
A nota foi assinada pela Comissão de Defesa das Prerrogativas e na data de 20 de novembro de 2025.
