Prefeitura informa recesso administrativo de fim de ano; serviços essenciais seguem funcionando

A Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas informa que, conforme estabelecido pelo Decreto nº 777/2025, em razão dos feriados nacionais de Natal e Ano Novo, será adotado recesso administrativo (ponto facultativo) nos órgãos e departamentos da Administração Pública Municipal.

O recesso ocorrerá no período de 24 de dezembro de 2025 a 4 de janeiro de 2026, com retorno ao funcionamento normal dos serviços administrativos a partir do dia 5 de janeiro de 2026.

Durante esse período, os serviços públicos considerados essenciais e de caráter contínuo permanecerão em pleno funcionamento, assegurando o atendimento à população e a manutenção das atividades indispensáveis à municipalidade. Estão incluídos nesse regime especial os seguintes serviços e setores:

• Segurança do Patrimônio Público, abrangendo prédios, móveis e imóveis municipais, por meio da Guarda Municipal;
• Fiscalização de Trânsito e Defesa Civil;
• Unidades Básicas de Saúde (UBS), que funcionarão por escala organizada por região;
• Coleta de lixo e limpeza pública em geral;
• Fiscalização de Obras e Postura;
• Iluminação Pública;
• Equipe de tapa-buracos;
• Procuradoria Geral do Município;
• Controladoria Geral do Município;
• Gabinete do Prefeito;
• Administração e seus Departamentos Estruturantes;
• Casa Civil e seus Departamentos Estruturantes;
• Secretaria de Finanças, especificamente os Departamentos de Contabilidade e Financeiro;
• Fiscalização Ambiental;
• Na área da Agricultura, o serviço de apreensão de animais;
• Na Promoção Social, os serviços essenciais;
• Servidores que atuam diretamente na manutenção de obras públicas, que continuarão exercendo suas atividades normalmente.

A gestão municipal reforça que a adoção do recesso administrativo busca conciliar a organização dos serviços internos com o período de celebrações de fim de ano, sem comprometer o atendimento à população, garantindo que os serviços essenciais permaneçam ativos e acessíveis.