05/09/2026 06h02 | Por: Redação/fonte MP-BA
Réu ateou fogo no corpo da esposa dentro de casa e na presença dos filhos da vítima. Crime aconteceu em dezembro de 2023.
Márcio Souza dos Santos foi condenado a 16 anos, 10 meses e 20 dias de prisão, em regime inicialmente fechado, pela tentativa de feminicídio contra Laurenice de Figueiredo Silva, em Ibirapuã, no extremo sul da Bahia.
A condenação ocorreu durante julgamento realizado pelo Tribunal do Júri de Ibirapuã, na quarta-feira (3). A acusação foi sustentada pelo promotor de Justiça Audo Rodrigues, que representou o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA).
Segundo o MPBA, o crime foi praticado por motivo fútil, com emprego de fogo e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima. O caso também foi enquadrado como feminicídio tentado por razões da condição do sexo feminino, em contexto de violência doméstica e familiar.
De acordo com a denúncia, o crime aconteceu na madrugada de 21 de dezembro de 2023, por volta das 1h30, na residência do casal, no bairro Nova Brasília. Márcio teria surpreendido Laurenice na cozinha, segurado a vítima, despejado álcool sobre o corpo dela e, em seguida, ateado fogo.
A tentativa de feminicídio aconteceu na presença dos filhos de Laurenice. Eles conseguiram apagar as chamas e prestaram os primeiros socorros à mãe.
Laurenice foi levada inicialmente para um hospital de Ibirapuã e, devido à gravidade dos ferimentos, transferida para o Centro de Tratamento de Queimados do Hospital Geral do Estado (HGE), em Salvador.
Conforme a acusação apresentada pelo MPBA, o homicídio não foi consumado devido ao socorro imediato prestado pelos familiares e ao atendimento médico especializado.
A vítima sofreu queimaduras graves em regiões como face, pescoço e tórax. Ela permaneceu internada em estado gravíssimo e ficou com sequelas anatômicas, funcionais e estéticas permanentes, além de ter enfrentado intenso sofrimento físico e abalo psicológico decorrentes do tratamento médico e das intervenções cirúrgicas.
Durante o julgamento, os jurados acolheram integralmente as teses apresentadas pelo Ministério Público.
Na sentença, o juiz Humberto José Marçal destacou que as consequências do crime ultrapassaram, de forma extraordinária, aquelas normalmente associadas a uma tentativa de homicídio, considerando a gravidade dos ferimentos provocados na vítima.
A decisão resultou na condenação de Márcio Souza dos Santos a 16 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão, em regime inicialmente fechado.
