Após o comunicado de paralisação dos professores, a Prefeitura concedeu um aumento de 3,62%

O comunicado foi feito pelo sindicato do APLB Teixeira de Freitas, em 12 de março, anunciando a paralisação para o dia seguinte, devido à questão do reajuste salarial.

Após a pressão exercida pelos professores, o prefeito de Teixeira de Freitas concordou em conceder o aumento de 3,62% aos professores da rede pública municipal. Em uma conversa com uma professora que preferiu não se identificar por medo de represálias, ela nos informou que o APLB vinha tentando negociar com a gestão municipal, porém sem sucesso até o momento em que a paralisação foi ameaçada, o que levou o prefeito a ceder ao aumento salarial.

Segue o comunicado da PMTF:

“A Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas se reuniu com a categoria do magistério, que inclui todos os professores e coordenadores escolares do município, e concedeu um reajuste salarial de 3,62% para o ano de 2024. Com este aumento, todos os profissionais do magistério receberão uma remuneração inicial de R$4.580,57 para uma carga horária de 40 horas semanais, conforme estabelecido na Portaria 61/2024 do Ministério da Educação, conforme previsto na Lei nº 11.738/2008.

De acordo com o Governo Federal, os municípios devem destinar no mínimo 70% do Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, e em Teixeira de Freitas todo o recurso já é utilizado para essa finalidade, ou seja, gasto com a folha de pagamento.

É importante ressaltar que a menor remuneração para professores e coordenadores escolares da prefeitura é de R$4.580,57 para uma carga horária de 40 horas semanais. Isso se deve ao fato de que, em Teixeira de Freitas, todos os servidores dessa categoria recebem benefícios decorrentes do plano de carreira, que contempla diversas progressões, como por titulação (pós-graduação, mestrado, doutorado), por participação em cursos na área, adicionais por tempo de serviço, entre outras formas de progressão na carreira. Além disso, há servidores do magistério que cumprem jornadas de 20 e 40 horas semanais, com salários variando do piso da categoria até R$8.935,42.

Ao todo, mais de 1.300 servidores serão beneficiados com o reajuste salarial. Dessa forma, a Prefeitura segue as diretrizes de valorização do funcionalismo público municipal conforme propostas de governo.”