29/05/2023 20h45 | Por: Redação/fonte G1
A dívida da Venezuela junto ao governo brasileiro estava em US$ 1,2 bilhão até esta segunda-feira (29), segundo informações do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, está no Brasil para a cúpula de líderes da América do Sul, que começa nesta terça (30).
Mais cedo, nesta segunda, Maduro participou de um encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto. Em seguida, as autoridades participaram de almoço no Palácio do Itamaraty, sede do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, em Brasília.
Na ocasião, ao ser questionado sobre a dívida venezuelana com o Brasil, Maduro respondeu que uma comissão bilateral “vai estabelecer a verdade”.
De acordo o MDIC, os débitos da Venezuela com o Brasil são referentes “ao inadimplemento em exportações brasileiras de bens e serviços que contrataram o Seguro de Crédito à Exportação, lastreado no Fundo de Garantia à Exportação”
Em sua maioria, as operações foram financiadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O restante, segundo MDIC, ocorreu por financiadores estrangeiros. Em ambos os cenários, quem deve é o importador, no caso, a Venezuela (veja mais abaixo).
Do total de débitos da Venezuela junto ao governo brasileiro, a pasta informou que a maior parte já foi coberta pelo FGE:
Parte da dívida da Venezuela com o Brasil diz respeito a financiamentos via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
Nesse tipo de operação, os recursos são destinados ao exportador brasileiro de bens ou serviços, em reais, após a comprovação das exportações brasileiras.
O devedor é o importador, ou seja, a empresa ou país estrangeiro que compra o bem ou serviço.
Em caso de inadimplência do devedor, a estrutura de garantias é acionada e o BNDES é ressarcido como, por exemplo, pelo Fundo de Garantia à Exportação (FGE).
Em fevereiro, durante a cerimônia de posse de Aloizio Mercadante como presidente da instituição, o presidente Lula disse ter “certeza” que a Venezuela quitaria as dívidas com o BNDES durante o seu governo.
“Eu tenho certeza que, no nosso governo, esses países vão pagar, porque são todos países amigos do Brasil e certamente pagarão a dívida que têm com o BNDES”, disse.