26/10/2023 16h54 | Por: Ascom/SSP
A Secretaria da Segurança Pública (SSP), por meio do Departamento de Polícia Técnica (DPT), integra as ações da 4ª Edição da Caravana de Direitos Humanos e garantiu a emissão de 900 Registros Gerais para a comunidade Indígena de Barra Velha, no Extremo Sul do estado.
A Caranana é promovida pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, através das Superintendências de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos (Sudh), das Pessoas com Deficiência (Sudef), de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e a Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac), e conta com o apoio da SSP.
A ação tem o objetivo de viabilizar acesso aos serviços essenciais para a população do território indígena Pataxó. O DPT, segundo o perito técnico Antonio Oliveira Sande, emitiu 300 documentos de identificação foram por dia, e ao longos dos três dias da Caravana expediu 900 documentos.
Além dos RGs foram emitidas certidões de nascimento, títulos de eleitor, carteira de reservista e Certidões de Exercício da Atividade Rural. A ação também conta com serviços de Saúde Indígena, atendimento jurídico, conselho tutelar, orientação e cadastro para o Passe Livre Intermunicipal para Pessoas com Deficiência. Também estão disponíveis atendimentos multidisciplinar para pessoas LGBTQIAPN+, orientação ao consumidor com o Procon-BA, cadastro de Intermediação de mão de obra, Assistência Social, para os serviços de CadÚnico e Bolsa Família.
