08/11/2024 00h21 | Por: Alexandro Sousa/teixeiraurgente MTB-0006235
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) decidiu nesta quinta-feira, 07 de novembro, não aceitar a denúncia movida pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB) contra o prefeito de Lajedão, Ariston Almeida Passos, conhecido como “Tonzinho”, e seu vice, Nilson Manuel da Silva. A denúncia alegava abuso de poder político e econômico nas eleições municipais de 2024, visando suas reeleições.
A ação movida pelo MDB acusava os gestores de utilizarem a máquina pública para aumentar as contratações de funcionários temporários e comissionados, sem justificativa, como forma de obter apoio eleitoral. Um dos pontos centrais era a nomeação de Jaimilton Meira das Virgens como coordenador de campanha, com um salário acima do habitual, pago com recursos públicos e sem função pública correspondente.
A defesa de Tonzinho e seu vice contestou as alegações, afirmando que as contratações seguiam os limites legais, justificadas pelo aumento da arrecadação municipal. Segundo os advogados, as provas apresentadas pelo MDB foram insuficientes e as testemunhas não conseguiram comprovar irregularidades.
Ao analisar o caso, o promotor Moisés Guarnieri dos Santos concluiu que as evidências não caracterizavam abuso de poder político para fins eleitorais. Ele destacou que, se houve pagamento excessivo ao coordenador de campanha, essa questão deveria ser tratada na esfera administrativa ou criminal, e não pela Justiça Eleitoral.
O promotor finalizou o parecer afirmando que não foram encontradas provas de compra de votos e, por isso, julgou a denúncia improcedente, encerrando o caso sem condenações.
