31/10/2023 23h10 | Por: Alexandro Sousa/teixeiraurgente MTB 6235/BA
Na noite desta terça-feira 31 de outubro, mais uma vez, as redes sociais foram palco de agitação após o encerramento da sessão da Câmara de Vereadores de Teixeira de Freitas. Nesse cenário, dois grupos se destacaram: um composto por vereadores da base do prefeito da cidade, e o outro incluía um vereador irmão do prefeito e um vereador que também é radialista, ambos fazendo oposição ao prefeito.
O que mais chama a atenção nesse cenário é a intensa troca de ataques pessoais entre as partes. Em vez de debater projetos e melhorias para a cidade, as sessões frequentemente se transformam em um cenário de acusações mútuas e confrontos verbais. Essa situação tem desviado o foco do verdadeiro propósito das reuniões da câmara.
Além disso, agravando a situação, a maioria dos vereadores vota contra os requerimentos de fiscalização apresentados pelos dois vereadores que tentam cumprir o seu papel de fiscalizar a administração pública. Essa resistência ao controle e à transparência gera preocupações na população.
Originário do grego antigo, o vocábulo vereador vem da palavra “verea”, que significa vereda, caminho. O vereador, portanto, seria o que vereia, trilha, ou orienta os caminhos. Existe no idioma brasileiro o verbo verear, que é o ato de exercer o cargo e as funções de vereador. Resumindo, o vereador é a ligação entre o governo e o povo. Ele tem o poder de ouvir o que os eleitores querem, propor e aprovar esses pedidos na câmara municipal e fiscalizar se o prefeito e seus secretários estão colocando essas demandas em prática.
Ao vereador cabe elaborar as leis municipais e fiscalizar a atuação do Executivo – no caso, o prefeito. São os vereadores que propõem, discutem e aprovam as leis a serem aplicadas no município. Também é dever do vereador acompanhar as ações do Executivo, verificando se estão sendo cumpridas as metas de governo e se estão sendo atendidas as normas legais.
Os vereadores fazem parte do Poder Legislativo, e discutem e votam matérias que envolvem impostos municipais, educação municipal, linhas de ônibus e saneamento, entre outros temas da cidade. Cada vereador é eleito de forma direta, pelo voto, tornando-se um representante da população. Por isso, deve propor projetos que estejam de acordo com os interesses e o bem-estar do povo.
Além das votações, os vereadores também têm o poder e o dever de fiscalizar a administração, cuidando da aplicação dos recursos e observando o orçamento. É dever deles acompanhar o Poder Executivo, principalmente em relação ao cumprimento das leis e da boa aplicação e gestão do dinheiro público.
Agora, a pergunta que fica é: até quando os vereadores cumprirão efetivamente o papel para o qual foram eleitos, representando os interesses da comunidade e buscando o progresso da cidade?
