19/05/2025 13h27 | Por: Redação/fonte MP-BA
O Brasil vive uma realidade alarmante no que diz respeito à violência sexual contra crianças e adolescentes. Em 2023, 83.988 casos de estupro foram registrados pela Polícia Civil em todo o país — um aumento de 91,5% em relação a 2011, quando houve 43.869 registros. Desse total, 76% são classificados como estupro de vulnerável, ou seja, contra vítimas menores de 14 anos ou incapazes de consentir. A cada hora, sete casos desse tipo são contabilizados no país.
Diante desse cenário, o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) lançou neste mês uma campanha de conscientização com o lema: “Se você repara, deve ajudar a parar”. O objetivo é mobilizar a sociedade para identificar os sinais de abuso e denunciar os crimes, protegendo crianças e adolescentes.
De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2024, a maioria dos abusadores são pessoas próximas às vítimas. Em 61,7% dos casos, os estupros ocorrem dentro da própria residência, cometidos por familiares ou conhecidos.
A campanha do MPBA ganha força especialmente em maio, mês de mobilização nacional pela causa. O dia 18 marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, instituído em memória de Araceli Cabrera Crespo, assassinada em 1973 aos oito anos.
Dados do Ministério dos Direitos Humanos, obtidos via Disque 100, mostram que em 2024 já foram registradas 33.761 denúncias de violações de direitos humanos na Bahia. Desse total, 13.740 envolvem vítimas infantojuvenis, incluindo casos de violência sexual. Até 5 de maio de 2025, o Disque 100 recebeu 568 denúncias de estupro de vulnerável no estado, o quinto maior volume de casos do Brasil.
Em 2024, o MPBA ofereceu 1.764 denúncias de estupro de vulnerável à Justiça. Além disso, foram abertos 2.907 procedimentos voltados à proteção de crianças e adolescentes vítimas de abuso e exploração sexual, segundo o Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca).
A atuação do Ministério Público baiano é ampla e envolve diversas áreas: infância e juventude, família, criminal, segurança pública, saúde e educação. A Instituição mantém uma rede de apoio para acolher vítimas e fortalecer os mecanismos de prevenção.
No próximo dia 26 de maio, o Caoca promove um evento na sede do MPBA, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), com a participação das promotoras de Justiça Ana Emanuela Rossi, coordenadora do Caoca, e Viviane Chiacchio, do Núcleo de Apoio às Vítimas de Crimes Violentos e em Especial Vulnerabilidade (NAVV).
Abuso sexual: toda ação com finalidade sexual envolvendo crianças ou adolescentes, com ou sem contato físico, incluindo práticas virtuais. Pode envolver violência, manipulação ou sedução.
Exploração sexual: ocorre quando há troca de favores, dinheiro ou presentes por atos sexuais com crianças ou adolescentes. É caracterizada por uma relação comercial e muitas vezes envolve redes criminosas.
Denúncias podem ser feitas pelos seguintes canais:
Todos os processos tramitam em segredo de justiça.
O MPBA reforça a importância de os pais e responsáveis estarem atentos a mudanças de comportamento, isolamento, tristeza repentina, medo ou rejeição a determinadas pessoas. Acompanhar o uso da internet e as interações sociais das crianças é essencial para prevenir e identificar abusos, inclusive no ambiente virtual.
Se você repara, deve ajudar a parar.
Proteja. Denuncie.
