Vídeo: Associação Canãa conquista nova vitória judicial com apoio do município de Alcobaça

Na noite desta sexta-feira, 6 de setembro, os moradores do bairro Canãa, em Alcobaça, obtiveram mais uma importante vitória jurídica, agora com o suporte do município de Alcobaça. A disputa envolve o direito de posse sobre a área onde se localiza o bairro, que vinha sendo reivindicada por Libânio, um suposto proprietário, sem nunca apresentar documentação que comprovasse a posse.

Diferente da parte adversária, a Associação Canãa possui um documento de 2014, que reconhece a área como pertencente ao município, contrariando as alegações de empresas privadas. Este reconhecimento foi decisivo para que o município de Alcobaça entrasse oficialmente no caso, reforçando a defesa dos direitos dos moradores.

O advogado Pedro Pablo Reis, representante jurídico da prefeitura de Alcobaça, destacou em entrevista que esta é uma nova fase para o bairro Canãa. “A partir de agora, o município está oficialmente no processo, que já se arrasta desde 2016. Vamos reivindicar a área para realizar a regularização fundiária, beneficiando mais de 400 famílias”, afirmou Pedro Pablo.

O advogado da Associação Canãa, Júlio César, ressaltou que o Tribunal de Justiça já emitiu uma decisão suspendendo qualquer ordem judicial contrária aos moradores. “Essa manifestação do município no processo é crucial. O município reconhece ser o verdadeiro proprietário, o que muda o cenário da disputa, assegurando que a posse está nas mãos corretas – os moradores de Canãa” destacou o advogado.

A secretária de Planejamento de Alcobaça, Sandra do Canta Galo, também esteve presente no evento e lembrou o empenho da prefeitura em resolver a questão. “O prefeito sempre deu suporte e participou de diversas reuniões. Chegamos à conclusão de que a área é devoluta e, futuramente, os moradores do bairro Canãa serão oficialmente os novos proprietários”, declarou Sandra, que também tem atuado junto a autoridades em Salvador para buscar soluções para a comunidade.

Com o avanço desse processo, os moradores de Canãa se aproximam da tão esperada regularização fundiária, consolidando seus direitos sobre o local onde vivem há anos.