Vídeo: Moradores do bairro Canaã fecham BA-290 em protesto por regularização fundiária em Alcobaça

Manifestação bloqueou rodovia em Alcobaça e causou congestionamento de mais de 2 km; comunidade cobra solução após 10 anos de espera

Na manhã desta quinta-feira , 3 de abril, moradores do bairro Canaã, em Alcobaça, fecharam a rodovia BA-290, no trecho entre Alcobaça e Teixeira de Freitas, em um protesto pacífico para exigir a regularização da documentação da área onde vivem. A manifestação teve início por volta das 7h30 e causou um congestionamento de mais de 2 quilômetros no sentido Teixeira de Freitas.

Cerca de 700 famílias residem na localidade, considerada área devoluta do Estado. Segundo os manifestantes, há uma década esperam pela titulação dos terrenos. O impasse tem impedido os moradores de obterem documentos de propriedade, afetando diretamente o desenvolvimento da comunidade.

De acordo com João Felipe Alvez Malaquias, morador da cidade, o bairro foi formado em uma área doada pelo Estado ao município. “Já conversamos com o prefeito, com o governo do Estado, e até fomos a Salvador. A Casa Civil e a Casa Militar encaminharam toda a demanda ao município, afirmando que a área é devoluta”, relatou.

Cíntia Jesus dos Santos, uma das coordenadoras do bairro, também participou da manifestação. “Não aguentamos mais essa situação. Já fizemos caminhadas até Salvador, onde foi confirmado que a área é devoluta e foi repassada ao município. Mesmo assim, até hoje nada foi resolvido”, desabafou.

Em setembro de 2023, os moradores obtiveram uma vitória judicial com o apoio da Prefeitura de Alcobaça. A disputa envolvia o direito de posse da área, que vinha sendo reivindicada por um suposto proprietário, identificado como Libânio, que nunca apresentou documentação comprobatória.

Na ocasião, o advogado Pedro Pablo Reis, representante jurídico da prefeitura, afirmou que o processo estava avançando. “A partir de agora, o município está oficialmente no processo, que já se arrasta desde 2016. Vamos reivindicar a área para realizar a regularização fundiária, beneficiando mais de 600 famílias”, declarou.

No entanto, após essa decisão, segundo os moradores, nenhuma providência concreta foi tomada pelo município ou pelo governo do Estado, o que motivou o bloqueio da rodovia nesta quinta-feira.

A Polícia Militar acompanhou a manifestação para garantir a segurança dos manifestantes e dos motoristas. Por volta das 10h00, o prefeito Zico de Baiato, que está em Brasília em busca de recursos para o município, entrou em contato por telefone com o coordenador do bairro Canaã, Gildo Silva. A ligação foi colocada em viva-voz para que todos os presentes ouvissem.

Durante a conversa, o prefeito se comprometeu a realizar uma reunião com os moradores na próxima semana, com o objetivo de encontrar uma solução definitiva para a situação. Após a ligação, os manifestantes decidiram encerrar o protesto e liberaram a rodovia.