Denúncia: Atuação parcial da Defensoria pública em conflito fundiário no Canaã levanta suspeitas
11/08/2024 21h12 |
Por: Alexandro Sousa/teixeiraurgente MTB-0006235
A associação denunciou à nossa reportagem uma possível atuação parcial da Defensoria Pública da Bahia em um conflito fundiário na Associação Canaã. De acordo com a associação, a Comissão de Conflitos Fundiários do Estado da Bahia solicitou à Defensoria Pública que realizasse o cadastramento de todas as famílias residentes na associação. No entanto, ao chegar ao local, a equipe da Defensoria teria mudado de postura, passando a apoiar a entrega de metade da área pública a um particular, em desacordo com as expectativas da comunidade.
Ainda segundo os associados do Canaã, o defensor público Caio César, envolvido no caso, estaria agindo de forma parcial, favorecendo a entrega de 50% de uma terra pública a um particular, o que gerou indignação entre os moradores da região.
Um áudio que circula entre os envolvidos revela que o defensor Caio César teria negado fé pública aos documentos emitidos pelo Estado, município e Cartório de Registro de Imóveis, afirmando que Marcelo Líbano, interessado na posse, seria o legítimo proprietário da terra. Entretanto, os documentos apresentados por Líbano, incluindo uma ata de um Cartório de Notas, são considerados insuficientes para comprovar a posse ou propriedade do terreno.
A documentação oficial que comprova a titularidade do município sobre a área em questão é vasta, levantando dúvidas sobre a justificativa para a reintegração de posse em favor de Líbano. A comunidade local e a associação que a representa se recusaram a aceitar o acordo proposto pela Defensoria, que previa a entrega de 50% da área pública ao particular. Mesmo com a recusa, a Defensoria continuou avançando com o acordo, em conjunto com o juiz, o Ministério Público e a prefeitura.
Essa situação levanta questionamentos sobre os interesses que podem estar por trás dessa decisão, que contraria a vontade da comunidade de Canaã. Em resposta, a associação local registrou uma denúncia formal, solicitando a substituição do defensor Caio César, alegando que sua atuação é parcial e contrária aos interesses da comunidade, violando assim seu dever funcional de proteger os direitos dos moradores da região.
O advogado Abner Petner afirmou ainda que, até o momento, não houve acordo entre os moradores da área, mas a promotoria já iniciou o cadastro de apenas 50% da área, contrariando os princípios legais que determinam o cadastramento de todos os assentados.
Em um áudio gravado por um morador, a defensora pública da Bahia, Cristina Ulm Ferreira Araújo, deixa claro que uma decisão já havia sido tomada e que, a qualquer momento, um trator poderia chegar para derrubar as casas, caso os moradores não aceitassem o acordo que estava sendo proposto.
Confira o áudio da defensora pública Cristina Ulm Ferreira Araújo:
A Associação Canaã emitiu uma carta aberta aos moradores da cidade de Alcobaça, informando sobre o ocorrido.
Ainda de acordo com os moradores do local, os funcionários da defensoria publica estiveram na segunda-feira na área, onde informaram que iriam apenas fazer o cadastramento da região que estava em acordo. No entanto, sem qualquer outro consenso, na parte da tarde, a promotoria ordenou que os funcionários fossem para a Praça de Alcobaça. Quem quisesse, teria que se dirigir à praça, que fica no centro da cidade, a cerca de 4 km do local.
