25/05/2024 17h20 | Por: Alexandro Sousa/teixeiraurgente MTB-0006235
Na tarde deste sábado, 25 de maio, a redação do portal Teixeira Urgente recebeu uma denúncia de Cintia, moradora do bairro Canaã, em Alcobaça, sobre a destruição de barracas no assentamento Coroa da Onça, localizado próximo à cidade. Segundo Cintia Jesus dos Santos, um coordenador do assentamento, acompanhado por dez homens, teria chegado ao local pela manhã e demolido sua barraca e a de mais cinco pessoas.
Testemunhas relataram a Cintia que Fábio, um dos coordenadores, iniciou a demolição de sua barraca, a primeira a ser derrubada. Ele teria orientado as testemunhas a não comunicarem com Cintia, para evitar que ela chegasse ao local e causasse tumulto.
Cintia afirmou que um dos coordenadores do assentamento é também secretário de Agricultura de Alcobaça. Segundo ela, a ação foi uma represália devido à sua posição como coordenadora do bairro Canaã e por estar envolvida em uma disputa judicial com empresas particulares e a prefeitura pela posse de terrenos na beira da praia de Alcobaça. Cintia acredita que a destruição de sua barraca ocorreu após ela dar entrevistas ao portal Teixeira Urgente e a uma rádio de Teixeira de Freitas, reivindicando seus direitos perante a prefeitura.
Questionada sobre as outras barracas derrubadas, Cintia explicou que pertencem a moradores que não apóiam o atual prefeito de Alcobaça e que estão sendo alvo de represálias por parte do secretário de Agricultura, Rubão, e do coordenador Fábio. Ela mencionou que essa não é a primeira vez que barracas são derrubadas e moradores expulsos por motivos políticos.
Cintia informou que já entrou em contato com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e o governador do estado, Jerônimo Rodrigues. A Polícia Militar acompanhou Cintia até o assentamento, mas ao chegarem ao local, Fábio já não estava presente.
Outro morador do assentamento no vídeo ele fala que o Fábio prometeu a derrubar o seu barraco onde ele mora com a família.
De acordo com a legislação brasileira, ações de desocupação e demolição de moradias em assentamentos devem ser realizadas dentro do devido processo legal, garantindo o direito à defesa e evitando abusos de poder. A situação descrita por Cintia pode configurar abuso de autoridade e violação de direitos humanos, cabendo investigação pelos órgãos competentes para assegurar a justiça e o respeito aos direitos dos cidadãos.
A equipe do portal Teixeira Urgente continuará acompanhando o caso e fornecerá novas informações assim que disponíveis.